Discriminação imposta pela lei e autoridades

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Viva o XI de Agosto!

Civil' e co-autor da obra 'Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito' ambas publicadas pela Editora Millennium.

O instituto da denunciação da lide.

Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Autoridade na Escola

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de

Recurso ordinário da reclamada. Acidente do trabalho.

Danos morais e materiais.

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

propugna uma reflexão, à luz da Hipótese de Gaia, como teoria rica em reflexões para a crise planetária

Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

coloca em risco todas as espécies existentes no planeta, afetando por igual a todos e ao todo. Neste

Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual

terreno fértil para uma efetiva aplicabilidade, factual e não somente no terreno da teoria. Faltar

O Contrato de Transporte de cargas: uma análise acerca de Responsabilidade Civil

risco que se  encontra  frente  à  esta  obrigação. Nesta esteira será analisado, primeiramente, a

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

riscos, entre a aversão e o fascínio, o risco representa o desafio e a oportunidade, que é

TJ exime Estado por dano causado por militar

Alteração ao Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 12.039 de outubro de 2009

Princípio da Igualdade (América Jurídica), Introdução ao Estudo do Direito, Manual de Teoria Geral do

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

de se o instituto de prevenção protege o risco de ineficiência ou o impacto prático de uma jurisdição

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

contra os Direitos Humanos. Entre uma das teses principais, a teoria do Direito Natural explicou os

Neoliberalismo e crise do capitalismo

Tendo como premissa a teoria do valor-trabalho, assistimos a crise do capitalismo. Crise estrutural

A visão de Herbert Hart sobre o positivismo

Breve análise da visão de Hart sobre o positivismo, a teoria geral do Direito e a importância para

Empresa indeniza por não contratar

ocorrência da chamada ?teoria francesa? ou ?perda de uma chance?, em uma ação indenizatória ajuizada por

O controle da constitucionalidade como instrumento de efetivação das normas constitucionais

do Estado/Público. Autor do livro: "Controle da constitucionalidade: teoria e evolução" (Paraná: Juruá, 2006). E-mail: [email protected]

Estado Liberal

Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos

Personalidade jurídica é desconsiderada por fraude e abuso de direito

fraude à execução, mostra-se possível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade